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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:25

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11

TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:59

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a dispensaram com promessa de recontratação, que nunca ocorreu. A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:00

STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia

Para o TST, não é legítima a terceirização dos serviços de call center pelas empresas de telecomunicações, por se tratar de atividade-fim
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:50

Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica

CONSERN não precisará reconhecer vínculo empregatício com um podador terceirizado. Turma entendeu que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o texto também se propõe a antecipar o futuro cenário da “pejotização”, alertando para o período de “quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:20

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

Turma manteve a sentença anterior, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, por entender ser ilegal a terceirização dos serviços de call center em empresa de telefonia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20

Vínculo empregatício.

Terceirização de atividade-fim.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:25

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Decisão vergastada que deferiu medida antecipatória.

Processual civil. Determinação para que o ente público agravante proceda a imediata nomeação e posse de candidato aprovado dentro do número de vagas do edital.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.

Remuneração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40

Competência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:45

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:13

Clipping de Legislação (17 a 21 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:37

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:45

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 354

Terceirização

A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a dispensaram com promessa de recontratação, que nunca ocorreu. A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil

Para o TST, não é legítima a terceirização dos serviços de call center pelas empresas de telecomunicações, por se tratar de atividade-fim

CONSERN não precisará reconhecer vínculo empregatício com um podador terceirizado. Turma entendeu que a terceirização era lícita e manteve a decisão do TRT-21

Turma manteve a sentença anterior, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, por entender ser ilegal a terceirização dos serviços de call center em empresa de telefonia

Terceirização de atividade-fim.

Processual civil. Determinação para que o ente público agravante proceda a imediata nomeação e posse de candidato aprovado dentro do número de vagas do edital.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Remuneração.

Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.

Processual Civil e Tributário.

Clipping de Legislação.

A decisão foi unânime.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

Processual Civil e Administrativo.

Auxílio cesta alimentação.

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