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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Inventário: Análise Processual do Tema

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32

Inventário: Análise Processual do Tema

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:55

Desaposentação é tema de repercussão geral

Instituto da desaposentação permitiria a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:49

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:00

Violência contra advogados é tema de debate

Desde 2011, pelo menos seis advogados paraenses foram vítimas de assassinato e de tentativas de assassinato
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:00

Cautelares são tema de curso para magistrados

A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:55

Contrato de Permuta: Abordagem Conceitual do Tema

Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42

Concurso de Pessoas: Uma análise do tema

Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Obrigações Solidárias - Considerações sobre o tema

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos, consagrados pela legislação vigente, o perecimento e a desapropriação
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58

Independência funcional do MP é tema de repercussão geral

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ
Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:17

Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado

O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários
Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:09

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:51

Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natureza terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em tramitação tipificando a conduta desde a concepção, bem como outros contrariamente a descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto contramajoritário protetivo, a jurisprudência vem afastando a tipicidade penal do aborto eletivo incondicionado no primeiro trimestre de gravidez. Delineadas estão as altercações sobre a inteligência da matéria, que somente pode vir a ser harmonizada a partir da necessária participação popular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:05

Ação direta de inconstitucionalidade. Tema relativo a atos de gestão.

Ingerência do Legislativo em matéria de competência privativa do Executivo.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:05

Alta taxa de reprovação da OAB é tema de entrevista

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:12

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema

À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:45

Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula

Foi decretada a produção antecipada de provas, com a consideração de que essas seriam imprescindíveis para o processo.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 17801

Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

Instituto da desaposentação permitiria a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

Desde 2011, pelo menos seis advogados paraenses foram vítimas de assassinato e de tentativas de assassinato

A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes

Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas

Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos, consagrados pela legislação vigente, o perecimento e a desapropriação

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ

O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon.

Ingerência do Legislativo em matéria de competência privativa do Executivo.

"Instituições de ensino que não ensinam muito e alunos que aprendem pouco"

À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito

Foi decretada a produção antecipada de provas, com a consideração de que essas seriam imprescindíveis para o processo.

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