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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 18:16
Empresários investigados pela Operação Tango ganham liberdade
Essa situação nova seria a formalização da denúncia usando tipificação diferente dos fatos narrados na representação policial que motivou a prisão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:11
Milei, o tango e o drama
Por Elton Duarte Batalha
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:07
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:40
Turistas receberão R$ 40 mil após férias frustrantes na Capital do Tango
?[...] as condições climáticas desfavoráveis somente têm o condão de justificar eventuais cancelamentos e atrasos nos voos, não servindo, em hipótese alguma, de escusas para que as empresas deixem de prestar a devida assistência aos passageiros?, afirmou o relator do processo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:20
Vereador poderá retomar mandato, mas segue impedido de assumir cargos de direção
das atividades legislativas, apurados na Operação Último Tango.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:04
Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas
Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:57
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 15:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:40
Empresas de turismo são condenadas a indenizar cliente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:04
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por não cobrir cirurgia
Plano de saúde teria recusado cobrir cirurgia em portadora de osteopenia, doença que diminui a densidade dos ossos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:47
Bolsonaro sequestrou a direita
Por Cássio Faeddo.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:59
Zequinha de Abreu "chorinho nacional"
Na sua época se arriscou a viver só da música!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:40
Presença e força de Evita Perón
O dia 26 de julho é uma data especialíssima para os argentinos, de modo particular para os peronistas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 15:57
Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação
Ela receberá R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a título de danos morais e pensão mensal no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:44
A celebridade do homem. Considerações sobre a LGPD
A infelicidade de Pestana, célebre compositor de polcas nos faz estudar atentamente a Lei Geral de Proteção de Dados e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro.
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