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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:51
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:01
Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet
Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:56
Seguradoras não podem sugerir demissão de motorista após investigar sua vida privada
O relator do processo na SDI-2, ministro Alberto Bresciani, reafirmou que motoristas enfrentam restrições indevidas ao direito de trabalhar fundadas em consultas sobre situação fiscal e condição de crédito
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 13:45
Gordofobia – loja é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:00
CNJ avalia precatórios para portadores de doenças graves
Fórum poderá sugerir alteração de resoluções sobre o tema
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:24
Secretário de Previdência diz que governo deve sugerir mudanças na PEC para aprovar texto na CCJ
Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 14:43
Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular
Câmara criminal do TJ-GO entendeu que recomendação não configura embaraço à investigação nem motivo para abrir ação penal contra defensor.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:45
Jornal terá que indenizar homem por sugerir relacionamento amoroso com político
Jornal publicou uma matéria que insinuava que o homem mantinha uma relação amorosa com o político em troca de favores materiais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:00
Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
Proposta foi aprovada pela comissão de juristas criada pelo Senado para sugerir mudanças no Código Penal
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 09:46
Assistente que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá indenização de cooperativa
Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:05
Violência tem causa?
Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:33
Usuário é indenizado em R$14 mil por Americanas não entregar produto
Depois de sugerir reembolso, Americanas arca com prejuízo e ainda realiza compra em sites concorrentes
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 16:45
Deputado quer que Câmara fiscalize licitações da ANP
Deputados vão pedir fiscalização de licitação já realizada e sugerir critérios de segurança para o próximo leilão
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:20
Absolvido homem acusado de matar o irmão
O réu foi absolvido após a Defesa apresentar a tese de negativa de autoria e a Defesa Técnica sugerir hipótese de suicídio da vítima
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:20
Valor pago a perito deve recompensar os préstimos
suficiente para recompensá-lo, seja incapaz de sugerir menosprezo pelo seu labor
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:39
Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário definiu a criação de GT para sugerir regras para realização do plenário virtual em todos os ramos do direito.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:24
Serra distribui cartão em que diz que 'Jesus é a verdade e a justiça', em busca de votos de evangélicos
São Paulo. Lá, os evangélicos podem fazer reivindicações e sugerir propostas que podem até ser incorporadas ao programa de governo do candidato.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16
Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores
Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:16
Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos
medicamentos, além de sugerir que a saúde das pessoas poderia ser afetada caso não utilizassem os medicamentos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:59
João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas
sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.