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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:16
Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos
medicamentos, além de sugerir que a saúde das pessoas poderia ser afetada caso não utilizassem os medicamentos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:03
Práticas no jus-Cibernética serão recomendadas ao Judiciário para adoção nacional
São Paulo (SP) O grupo de observadores do seminário "Jus-Cibernética Melhores Práticas" vai sugerir
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:00
Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral
a atuação do desembargador, além de sugerir a existência de conluio entre ele e seus pares
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06
Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes
, sugerir mudanças ou uma reestruturação para aprimorar o Carf”
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
empresas para evitar que isso aconteça, Jobim pretende sugerir mudanças na legislação para onerá-las com pesadas multas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:51
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:19
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:46
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 20:00
Governo quer criar Núcleo para investigar os 'Black Blocs'
intenção da ação coordenado das forças de segurança é isolar os chamados "Black Blocs" garantindo a liberdade de manifestação da população
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:12
Para CCJ, projeto autorizativo é inconstitucional
Projeto autorizativo é demagogia, é autorizar o presidente da República a fazer o que a Constituição já o autoriza, disse Demóstenes
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:45
MP apreende 3 mil produtos falsificados no Rock in Rio
Na última operação foram apreendidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 20:04
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:13
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet
Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:45
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:00
TJSP nega indenização a produtora de programa de vendas na TV
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso à empresa Box 3 Vídeo Publicidade e Produções, que pretendia receber indenização por concorrência desleal de programas televisivos do Canal Brasileiro de Informações.
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Array Publicado em 2009-03-16T13:59:00+00:00
TRT mantém justa causa por assédio moral horizontal
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa por justa causa de um trabalhador de Catalão/GO. Ele divulgou fotos obtidas na internet com o intuito de ridicularizarumcolega de trabalho. Na sentença, o juiz concluiu pela existência de assédio moral horizontal, quando a humilhação sofrida pelo empregado é provocada pelos próprios colegas.