O Jornal Poderes, da cidade de São Simão, foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um homem que foi indicado como suposto amante de um político local. A decisão monocrática é do desembargador Zacarias Neves Coêlho.

A sentença favorável ao homem já havia sido concedida em primeira instância, mas o veículo de comunicação recorreu, pedindo diminuição da quantia arbitrada. Contudo, o desembargador explicou que “o objeto primordial da lei é assegurar, à luz da teoria do desestímulo, que o valor da indenização seja justo, não podendo ser ínfimo, a ponto de perder seu caráter educativo, nem exagerado, dando vazão ao enriquecimento exagerado de uma das partes”.

Consta dos autos que, em 2010, jornal publicou uma matéria que insinuava que o homem mantinha uma relação amorosa com o político em troca de favores materiais. “Em razão das peculiaridades do caso, tenho que o importe de R$ 15 mil é suficiente para compensar o dano moral experimentado e, ao mesmo tempo, desencorajar a conduta arbitrária do jornal, razão pela qual deve ser mantido”, frisou o magistrado.