Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma

Novo portal ajuda a desmistificar informações sobre gestão para o Food Service

ACOM Sistemas lançou uma plataforma que reúne informações para empresários que queiram investir na gestão de seus negócios.

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.

Entidades beneficentes precisarão adequar gestão para não perder recursos

Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.

Redução de jornada e salário: o que sua empresa precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas

Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no processo inquisitorial, todavia, se a gestão estiver sob a iniciativa das partes, predomina o processo acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a persecução criminal disfarçariam o real espírito do sistema persecutório. Enfatiza-se que a gestão da prova deve estar nas mãos das partes (mais especificamente, a carga  probatória está inteiramente nas mãos do acusador), assegurando-se que o juiz não  terá iniciativa probatória, mantendo-se assim suprapartes e preservando sua  imparcialidade

Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares

As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade

Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias

Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares

A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no prazo de 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por ônibus sem monitor

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa

Político distribuiu kits escolares e cartões-saúde antes de eleição.

Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?

Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória

Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.

Sentença reformada. Recurso provido.

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Por Gilberto Bueno.