Home- busca: Sumulas TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:42
Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
SÚMULA 353 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Súmula nº 218 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:52
Horas Extras. Banco de Horas. Ausência de Previsão de Norma Coletiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:49
Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:42
Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação
Incidência da Súmula 383 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:22
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:20
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2015 - 15:35
Minuta do agravo que remete à leitura das razões do Recurso de Revista
A minuta do agravo remete à leitura das razões do recurso de revista, portanto deixa de observar o princípio da dialeticidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:46
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável
Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:20
Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:50
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral
Repouso semanal remunerado. Concessão do repouso após o sétimo dia consecutivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Agravo Regimental em Embargos
Aplicação da regra geral da Súmula 353/TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:29
Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária
A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:36
Duração do Trabalho. Invalidade do Acordo de Compensação de Jornada
Prestação habitual de horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:15
Honorários Advocatícios. Descabimento. Ausência de Assistência Judiciária pelo Sindicato Profissional
Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:24
Negativa de Prestação Jurisdicional. Salário In Natura. Súmula nº 367 do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:25
Adicional de Periculosidade
Realização de segunda perícia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:42
Horas Extras. Invalidade dos Registros de ponto anexados
Os registros de ponto ofertados pela empresa foram invalidados pelos seguintes fundamentos: foram impugnados pela autora, a prova testemunhal declinou o horário apontado na inicial, bem como a empresa não infirmou a prova testemunhal
