Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

Diferenças salariais. Progressões horizontais por antiguidade. ECT

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Reclamada.

Plenário determina promoção de juíza por antiguidade

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1/2012 sem a promoção que aguardava desde 2003?, afirmou conselheiro

Auditor deve ter progressão funcional efetivada

Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?

Prescrição parcial. Progressão funcional por merecimento e antiguidade.

PCCS. ECT.

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

Diferenças salariais. Progressões horizontais por antiguidade previstas em norma interna.

Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional

No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Prescrição. Progressões por antiguidade e merecimento. Pretensão relativa ao PCCS/1995

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Ausência de promoção por antiguidade.

Restou incontroverso nos autos a existência de plano de classificação de cargos, organizando em quadro de carreira o pessoal da reclamada, com aval das entidades sindicais, o que constitui óbice à pretensão de equiparação salarial, nos termos do § 2º do artigo 461 da CLT.

Santander deverá reintegrar bancário dispensado em razão da antiguidade e do salário alto

O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as

STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército

Para tribunal, o acesso ao posto depende de outros requisitos que não unicamente a antiguidade

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade

De acordo com os ministros, esse motivo não é válido, pois, no caso da antiguidade, basta o

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a

Regimento do TJGO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data

No caso dos desembargadores de Goiás que tomaram posse e entraram em exercício na mesma data, aplica-se a regra do regimento interno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), segundo o qual o ato de nomeação define o mais antigo.

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo