Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça

Competência. Princípios da simetria e do juiz natural

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Procurador-geral pode contestar reajuste

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Representação ministerial para apuração de infração administrativa. Estatuto da Criança e do Adolescente.

A d. Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do i. Procurador de Justiça, Dr. Luiz

Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos

Contrato bancário. Recurso especial. Relação jurídica entre banco e cliente. Consumo.

Declaração de residência firmada pelo cliente ou procurador.

CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras

Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Processo civil. Recurso extraordinário. Repercussão geral.

Admissibilidade.