Princípios constitucionais

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Questões de Princípios Institucionais

Questões comentadas de princípios institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Princípios do Direito do Consumidor

Entender os princípios consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor é um dos pontos de partida

Direito penal: Questão de princípios...

Quanto aos princípios dos direitos e deveres competentes ao estado e ao cidadão

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Licitação Pública - Princípios administrativos aplicados

Princípios informativos da administração pública.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. f-mafra@uol.com.br

Princípios Ambientais Tributários e Extrafiscalidade

Silvio Alexandre Fazolli - Advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina

Os princípios do direito administrativo

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências

A importância dos Princípios Constitucionais Trabalhistas

Trabalho, onde será dado destaque aos princípios constitucionais trabalhistas, os quais se apresentam

Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br

Interrogatório por videoconferência viola princípios constitucionais

Princípios da presunção e fé pública

Elaine Cristina Francisco, professora, advogada, mestranda em Direito UNIVEM/Marília, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral, integrante do GEPEDI - UNIVEM e membro integrante do CONPEDI.

Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor

ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: renatavilasboas@bol.com.br.

Princípios gerais da defesa do consumidor

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. resp@pro.via-rs.com.br www.geocities.com/erromedicoresp

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Princípios básicos do Direito Administrativo - noções gerais

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.