União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa

Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações

réus alvos da operação lava jato, bem como insegurança politica dada a possibilidade de o ex presidente Lula concorrer as eleições de 2022.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica 

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Decisão é da Terceira Turma.

Dissídio coletivo de natureza econômica.

Ilegitimidade.

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Embargos de declaração em recurso ordinário em dissídio coletivo.

Omissão.

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional

Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal

Agravo Regimental.

Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária

A decisão foi unânime.

Ministro nega trâmite a Habeas Corpus de auditor da Receita Federal acusado de corrupção

O HC foi ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, indeferiu o trancamento da ação penal.

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.