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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02
Vizinho terá de indenizar prejuízos causados com paralisação de obra
Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:30
Réu é impedido de violar posse de terreno de vizinho
um imóvel, passou a ser perturbado pelo réu, que é morador vizinho ao local e alega ser dono do terreno em construção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos c/c indenização por danos morais. Obra em terreno vizinho. Rachaduras.

Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.

Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:18
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

do Superior Tribunal de Justiça, a hipótese de edificação da servidão de aqueduto em terreno vizinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Construção de muro de arrimo a aterro em terreno dos réus.

Obras que importaram sobrecarga no terreno vizinho. Fator determinador de rachaduras no prédio
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:13
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização
A instalação da antena em terreno vizinho desvalorizou o imóvel do casal em 25%
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 11:22
Prazo decadencial previsto no artigo 576 do Código Civil de 1916
Prazo decadencial do artigo 576 do CC16 não se aplica a obra construída integralmente em terreno alheio
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:15
Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho
Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:55
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 09:52
MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos
Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Administrativo.

Doação de terreno a Município.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:44
Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização
Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

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