Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00 - Lida 396 vezes
Ação de indenização. Prejuízos havidos em apartamento em virtude de escavações em terreno próximo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PREJUÍZOS HAVIDOS EM APARTAMENTO EM VIRTUDE DE ESCAVAÇÕES EM TERRENO PRÓXIMO. PROBLEMAS ESTRUTURAIS E ESTÉTICOS. DESVALORIZAÇÃO DO BEM PERANTE O MERCADO. DANO CONSTRUTIVO CONTÍNUO. SENTENÇA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. A sentença não é nula pelo fato de ter avaliado as provas trazidas aos autos diversamente da tese propugnada pela apelante. O juiz é livre na apreciação das provas, podendo ...