Ação impede cobranças indevidas

Mutirão em hospital psiquiátrico descobre sentenças indevidas

Dos 431 casos avaliados pelo mutirão, 108 internos puderam ter a liberdade e voltar para casa

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Financeira é condenada por realizar cobranças indevidas

BV Financeira S/A foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 3 mil, acrescido de juros moratórios no percentual de 1% ao mês, a partir do evento danoso

Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.

Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.

Horas Extras. Trabalhador Remunerado por Produção. Indevidas.

HORAS EXTRAS. TRABALHADOR REMUNERADO POR PRODUÇÃO. INDEVIDAS. Tratando-se de trabalhador remunerado

Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.

Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas

Direito já garantido no código de defesa do consumidor

Centro de Estágio é condenado por cobranças indevidas

Após contrato de prestação de serviços, boletos foram enviados normalmente e cliente teve nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito

Aposentado receberá indenização por cobranças indevidas da Claro

Consumidor solicitou alteração no plano para reduzir o valor da conta; A fatura seguinte, no entanto, cobrou valores que não correspondiam ao ajuste

Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.