TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

Medicamento encontrado com o réu se destina ao tratamento de úlceras gástricas e duodenais e possui

Município fornecerá medicamento

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet

Réu pirateava medicamento para câncer.

Paciente deve receber medicamento

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.

Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Grávida receberá medicamento injetável gratuito

O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Justiça determina concessão de medicamento

Com a decisão, o remédio será fornecido durante o tratamento e mediante apresentação de receituário médico atualizado

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.

Fornecimento de medicamento. Cerceamento de defesa. Rejeição

Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente

O Estado foi condenado a fornecer o medicamento no prazo máximo de dez dias, na quantidade indicada

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Portadora de câncer renal receberá medicamento

Município erra medicamento e paga indenização

um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a

TJMT determina que secretário forneça medicamento necessário

Liminar determina que cooperativa forneça medicamento experimental

Tratamento com o medicamento é a única opção para controlar a doença do autor

Estado deve fornecer medicamento para asma

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde

Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte