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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:30
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O complexo de Barrabás
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:11
Reflexão: O complexo modelo das eleições presidenciais norte-americanas – procedimento
O presente artigo discorre sobre o complexo modelo das eleições presidenciais norte-americanas
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:15
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto
Sobe para oito número de presos mortos neste ano
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:33
Trabalhador contaminado em complexo industrial deverá ser indenizado em mais de R$ 300 mil
Da sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia recorreram as reclamadas BASF S.A. e SHELL BRASIL LTDA., condenadas ao pagamento de indenização de R$ 600 mil a trabalhador contaminado por produtos tóxicos e metais pesados no trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:06
Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo
André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:05
Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio
A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:12
Brasil é novamente o país mais complexo no último Índice Global de Complexidade Corporativa da TMF Group
TMF Group, uma provedora líder de serviços administrativos e de compliance lançou recentemente a nona edição de seu Índice Global de Complexidade Corporativa 2022 (GBCI).
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:50
Justiça concede liminar paralisando obras de siderúrgica no Complexo do Açu
As empresas responsáveis pelo projeto de construção da siderúrgica deverão cumprir as exigências legais para obtenção de novas licenças ambientais
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:15
Propostas de reforma não cumprem promessa de tornar menos complexo o sistema tributário brasileiro
Segundo a professora e advogada tributarista, Mary Elbe Queiroz, a PEC 45, PEC 110 e PL3887/2020 acabam por não reduzir a carga de tributos, simplificar, trazer neutralidade, transparência e segurança jurídica ao sistema tributário do país.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 13:00
Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal
Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00