Programação

7 de novembro
Palestrante: Dr. Fernando Capez
3.º Promotor de Justiça da Cidadania
Tema: Princípios Constitucionais do Direito Penal
Debatedor: Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
2.º Promotor de Justiça da Cidadania
Painelista: Luiz Raphael Vieira Ângelo
Tema do painelista: Tipicidade Conglobante: o Estrito Cumprimento do Dever Legal como Excludente de Tipicidade

8 de novembro
Palestrante: Dr. Sérgio Pinto Martins
Juiz Titular da 33.ª Vara do Trabalho de São Paulo ? atualmente convocado para o TRT da 2.ª Região
Tema: Flexibilização das Condições de Trabalho
Debatedor: Dr. Hermelino de Oliveira Santos
Juiz do Trabalho da 15.ª Região
Painelista: Flaviana Bissoli
Tema da painelista: Lesão Culposa no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97)

9 de novembro
Palestrante: Dr. Manoel Justino Bezerra Filho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tema: Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial: Visão Histórica e Crítica da Nova Lei
Debatedor: Dr. André Filócomo
Tabelião do 1.º Cartório de Notas e Protestos de Caçapava, São Paulo
Painelista: Fernando Carlomagno
Tema do painelista: Instituição do Estado Transexual e Redesignação do Registro Civil: o Direito de Quarta Geração

10 de novembro
Palestrante: Dr. Luiz Flávio Borges D?Urso
Advogado e Presidente da OAB de São Paulo
Tema: O Futuro da Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho
Debatedor: Dr. Marcelo José Magalhães Bonício
Procurador do Estado de São Paulo
Painelista: Lucas Melo Nóbrega
Tema do painelista: A Inconstitucionalidade da Proibição da Distribuição de Lucros pelas Sociedades com Débitos Fiscais