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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:54
Rejeitada denúncia contra optometrista que prescrevia óculos e lentes de contato
O magistrado recusou a denúncia por falta de justa causa para o exercício da ação penal.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:00
Prefeitura de Morro Agudo deve fornecer lentes de contato a paciente
Prefeitura deverá fornecer gratuitamente as lentes para o cidadão portador de ceratocone, sob pensa de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:46
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
Paciente com doença degenerativa nos olhos que esperou 120 dias por uma lente adequada e não a recebeu, receberá indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:10
Optometrista não pode praticar atos privativos de médico
Rondônia que pretendiam continuar realizando consultas e exames optométricos e prescrevendo o uso de óculos e lentes de contato.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:00
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
Os réus também foram condenados a arcar, pelo tempo em que for necessário, pelos custos das lentes
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:40
Condenado motorista que não usava lentes e dirigia embriagado
"...constata-se claramente que, principalmente em virtude de sua alcoolemia, demonstrada pelo Exame de Teor Alcoólico [...], foi o réu quem deu causa ao sinistro"
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:49
Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 10:36
Clientes podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:02
Contato intermitente também garante adicional de insalubridade
A relatora do processo foi a juíza convocada Maria de Assis Calsing.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55
Varredor de rua. Adicional de insalubridade.
Contato com lixo urbano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:45
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 15:34
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Reflexões dum advogado sobre contato com juízes
Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante. E-mail: gcruz@juina-fox.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Reflexões dum juiz sobre contato com advogados
Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:40
Adicional de insalubridade. Servente de obras.
Contato com cimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Contato com inflamáveis. Intermitência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:42
Recurso Especial. Ação Civil Pública. Plano de Saúde. Dano Moral Coletivo
Saúde suplementar. Cirurgia de catarata. Falta de cobertura de lentes intraoculares.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:26
Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho.