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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:08
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:31
Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano
Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:22
TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:25
Projeto estimula publicidade oficial de caráter informativo e educativo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 581/10.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Falseamento informativo contábil e porta aberta pelas leis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. E-mail: antoniolopesdesa@gmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:43
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de imagem em imprensa televisiva.
Repórteres que invadem residência para efetuar reportagem. Caráter informativo extrapolado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51
Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial
Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação de compensação por danos morais. Reportágem jornalística. Cunho informativo. Liberdade de informação excesso praticado.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:23
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 12:14
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
Não houve exploração econômica da imagem do empregado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:45
Na próxima segunda-feira, dia 7, CNMP apresentará o Portal Informativo sobre os Direitos das Vítimas
Portal fornecerá informações sobre as reações e consequências de infrações penais ou atos infracionais, os direitos das vítimas, as fases do processo penal e os atores do sistema de justiça penal.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:36
Informativo de Jurisprudência aborda analogia entre interceptação telefônica e espelhamento do WhatsApp
A publicação destaca dois julgados.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:10
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:45
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
A empresa jornalística e/ou autor da reportagem somente serão responsabilizados civilmente se provado que extrapolaram os limites de informar
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:08
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Lei de imprensa.
Publicação de artigos em jornal com caráter eminentemente político informativo. Acontecimentos de domínio e interesse da coletividade.
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Array Publicado em 2010-07-26T15:50:00+00:00
Blogueiro que selecionou matérias jornalísticas favoráveis ao presidente Lula não realizou propaganda eleitoral antecipada, decide o ministro Henrique Neves
O MPE pedia ainda a retirada do ar do site e a suspensão do acesso de todo conteúdo informativo.