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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:20
Jornal deve informar quem pagou anúncio
Anúncio publicado acusava a entidade de realizar manobras contrárias aos interesses dos lojistas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 13:16
Veiculação de matéria com denúncias de consumidores não gera dever de indenizar
Verificada intenção de expor fatos e informar.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:22
Tribunal nega indenização a ex-presidente da CBF por reportagem de revista
Matéria cumpriu o dever de informar.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:45
Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail
Usuários não devem informar seus dados
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da dívida de precatórios. A determinação acolhe pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:15
O dever de informar o tempo averbado
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:45
Comissão obriga telefônicas a informar sobre qualidade do sinal
Empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel serão obrigadas a oferecer informações precisas sobre a área de cobertura de sinal na localidade, com o detalhamento dos locais em que há falha ou redução de qualidade do sinal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:35
Médicos e clínica condenados por descumprir dever de informar
Os médicos A.L.E., J.M.B.S. e a Policlínica Central Ltda. foram condenados por não informar à
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:51
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
A empresa também terá que informar seu telefone e endereço.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:19
Sendas é condenada a indenizar consumidora por informar crédito errado
O supermercado Sendas foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 16:58
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:44
Município de Osasco indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
Hospital deixou de informar a não realização da cirurgia.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:51
Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:30
Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel
O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças