Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:45
Falha no dever de informar obriga empresa a ressarcir consumidor
Passagem aérea não foi utilizada e não constava informação de que não poderia ter reembolso
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:45
TJs terão de informar Corregedoria sobre criação de novas vagas
Tribunais também deverão informar se há proposta de anteprojeto de lei em trâmite, ou que tenha sido aprovada nos últimos 12 meses
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:10
Emissora de televisão condenada por abuso do direito de informar
Foi constatado que o autor não era autor de nenhum crime, mas a matéria, que havia sido exibida no SBT, continuava a ser ativa na internet
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:56
Fabricante pode ser obrigado a informar gasto energético de produtos
A informação ao consumidor sobre a eficiência e o consumo energético de produtos e serviços poderá passar a ser obrigatória.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:43
Justiça manda Magazine Luiza informar melhor seus consumidores
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, manteve em parte liminar proferida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que impõe adequações na forma do Magazine Luíza divulgar seus produtos aos consumidores.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:32
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:05
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:02
TST valida citação às Pernambucanas por não informar falência
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso (não conheceu) da massa falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A (Casas Pernambucanas), cuja falência foi decretada em 1997.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:56
Vazamentos de dados: empresas devem informar clientes em caso de risco
Saiba o que fazer e como se proteger.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:41
Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida
Texto determina que os cartórios de registro civil devem comunicar o óbito de todos os cidadãos à Superintendência de Seguros Privados (Susep).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:24
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a título de danos materiais. A empresa deve ainda restituir à autora, no prazo de um ano a contar do cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, o valor de R$ 3.642,69.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:09
Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo HIV à gestante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 09:33
Turma decide que rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:45
Para justiça, médico tem a obrigação de informar pacientes sobre riscos cirúrgicos
profissional orientar e informar sobre os riscos do procedimento
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:00
Banco que negou crédito a cliente sem informar os motivos é condenado
Decisão é do juízo da 2ª vara Cível de Mossoró/RN
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:03
TJSP dá dez dias para Prefeitura de São Paulo informar sobre aumento de passagem
A prefeitura aumentou em 11,11% o valor da tarifa de ônibus no município, passando de R$ 2,70 para R$ 3,00. Vereador Ítalo Carsoso pede a suspensão do aumento da passagem
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:11
Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente
obrigadas a informar aos passageiros sobre o direito a receberem indenização em caso de acidente de trânsito.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:39
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 14:00