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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:38
Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?
Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 17:26
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:57
Ação civil pública para cobrar gastos de deputados federais com funcionários fantasmas
O MPF/DF pede à Justiça Federal que bloqueie os bens desses parlamentares envolvidos na fraude, de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:55
Contratações de artistas em shows de Prefeituras não são ilegais, mas precisam seguir regras e a aplicação adequada dos recursos públicos
contestar os gastos públicos envolvidos na contratação de shows.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:40
Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa
Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:02
Hospital deve arcar com gastos de paciente não conveniado
O paciente foi encaminhado ao hospital para atendimento de urgência
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:19
Quais são os custos envolvidos no Inventário Extrajudicial?
A grande vantagem do INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é a rapidez para resolver os bens deixados pelo morto. A assistência de Advogado é obrigatória, ainda que não exista processo judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:07
Motociclistas envolvidos em acidente com caminhão serão indenizados
O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40
Aumenta gastos com Segurança Pública
reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:28
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 10:15
Direitos autorais envolvidos em podcasts!
Podcasts tem direitos autorais mesmo que não monetizados, ou patrocinados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:10
Buy out uso de voz uso de imagem
Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:21
Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões
Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:31
Juiz manda ressarcir por gastos médicos
O juiz da 1ª vara cível da comarca de Belo Horizonte, Ronaldo Claret de Moraes, condenou a UNIMED BH ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a reembolsar uma senhora por despesas médicas que ela teve com o filho, um segurado da UNIMED. O valor a ser reembolsado ainda será apurado em liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:38
Ressarcimento de gastos com celular requer provas
"O ressarcimento de gastos com celular depende de prova de que as ligações se deram em razão das atividades desenvolvidas para a empresa."
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:30
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:00
Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW
Gastos chegam a 9 milhões de reais