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Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 16:44
Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h
Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Dilma assina Medida Provisória que prevê entrada em imóveis para destruir focos do Aedes
Texto permite que agente de saúde possa forçar entrada em imóveis abandonados. Funcionários podem recorrer à polícia para eliminar criadouro de mosquito
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:15
Chegada de mensaleiros na Papuda cria focos de tensões no sistema prisional
Com a prisão dos condenados, criou-se um clima nada agradável entre magistrados, agentes penitenciários e PMs, inclusive com o temor de rebelião
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:07
Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:45
Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro
Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:45
Com julgamento do STF próximo, modulação de efeitos das decisões judiciais sobre tributos é foco de webinar da ABAT, dia 20, 17h
A modulação em matéria tributária e o pedido formulado no RE 574.706 são os focos de webinar que a ABAT, dia 20.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:40
Juiz autoriza intervenção em imóvel
Juiz autorizou o município de BH a realizar as medidas necessárias para a eliminação de focos de proliferação do mosquito da dengue em um imóvel
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 11:28
Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016
O Governo está planejando dois focos de mudanças no setor: alterações nas regras para as
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:10
OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena
Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:13
Futuro da agricultura: pesquisas da Embrapa sobre como aprimorar os processos produtivos
tecnologia são focos nos estudos da Embrapa no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:45
Concessionárias devem pagar multa e fornecer carro novo
Autor da ação alegou que após 30 dias de uso, o Pálio zero quilômetro apresentou focos de ferrugem e diversos problemas
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:44
DECRETO Nº 8.662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião
Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular na margem do rio Negro são tema de reunião
Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46
Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo
Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Lei 12.764/2012: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Transtorno do Espectro Autista. Analisa os três grandes focos abordados, quais sejam, o conceito de autista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:40
Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia
O presente artigo discorre sobre o que é uma sinergia no ambiente de trabalho e como reprogramar o ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:04
Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue
Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:13
Combate à dengue mobiliza Justiça do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (dia 8 de abril) uma campanha de prevenção contra a dengue.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:34
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.