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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 10:32
Distribuidora continua obrigada a limpar faixa de servidão de energia em município paulista
Segundo o município, a concessionária foi notificada administrativamente para que limpasse as áreas ocupadas pelas torres de transmissão. Porém, a empresa nada fez
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:15
Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,acredita que a violação de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:33
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por dano ao meio ambiente
No exercício do cargo de prefeito, ele teria ordenado que o lixo coletado na cidade fosse depositado nos fundos de uma escola municipal e nos fundos de uma fábrica de pescado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 11:30
Alerta contra pobreza extrema
O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:08
Usuária de plano de saúde ganha direito a tratamento para engravidar sem custo adicional
Justiça concedeu a fertilização in vitro, após plano de saúde oferecer apenas inseminação artificial
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social
Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.
Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão para temas de Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:53
STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas
Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:30
Cruzeiro malsucedido leva a indenização
Companhias responsáveis de um cruzeiro marítimo foram condenadas ao pagamento de R$ 38.719,16 por danos morais e patrimoniais sofridos por um empresário e sua família
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:45
Novo CNACL registrará informações consideradas essenciais
O novo cadastro pretende superar os problemas técnicos surgidos no anterior, considerado longo, pesado e pouco útil por muitos magistrados
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:00
Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal
A comissão fará nova tentativa de votação, já temendo pela perda da validade da medida
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:31
Construtora deve indenizar por defeitos em imóvel
Após a entrega das chaves, os autores verificaram que os pontos de TV e interfone não funcionavam, constataram infiltrações, deslocamento da cerâmica do piso e entupimento dos ralos. A Construtora Argus Ltda. foi condenada a corrigir os defeitos e pagar indenização de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:27
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:00
Tribunal de Justiça do Rio constrói prédio moderno para abrigar processos
Numa área de sete mil metros quadrados, o arquivo tem capacidade para abrigar nove milhões de documentos e cuidará da guarda dos processos das serventias judiciais e dos Fóruns Regionais da Capital. O acervo de documentos do TJ data de 1750.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:33
Promotores movem ação contra ONG
O dinheiro teria sido desviado por meio de notas frias, segundo as investigações dos procuradores, em 2001.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:23
Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?
Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:24
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:07
LGPD: Como a regulamentação pode beneficiar startups e PMEs?
Especialista aponta lei de dados como uma oportunidade para que pequenas empresas saiam na frente de grandes players
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 15:53
Construtora Queiroz Galvão é condenada por situação degradante de trabalho em Angola
A indenização por dano moral, que havia sido fixada em R$ 5 mil, foi majorada para R$ 50 mil pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob o entendimento de que o valor arbitrado anteriormente era irrisório diante do dano sofrido pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:29
Agentes comunitários de saúde não ganham adicional de insalubridade
Segundo o perito, devido ao trabalho com proximidade com essas pessoas, os agentes tinham maior probabilidade de adquirir doenças como hanseníase, hepatite viral, meningite e tuberculose, enquadradas da NR 15 como agentes biológicos insalubres