Recurso de revista. Justa causa.

Férias proporcionais.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

causa não tem direito ao pagamento de férias proporcionais

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta iria lhe aplicar uma advertência por conta de falta injustificada

7ª Câmara do TRT confirma direito de empredado doméstico a férias proporcionais

A Constituição Federal não estabelece distinção entre o trabalhador doméstico e os demais empregados no tocante a férias

Câmara mantém justa causa de trabalhador, mas lhe assegura o direito a férias proporcionais

Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia

Empregada doméstica tem direito a receber férias em dobro e proporcionais

Para o desembargador, se as férias não foram concedidas no curso do contrato trabalhista, ela deverão ser pagas em dobro à trabalhadora

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.

Organização Internacional do Trabalho, as férias proporcionais são devidas independentemente da causa

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Contrato de estágio foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 que, em seu artigo 22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Estagiária foi contratada na época da Lei nº 6.494/77 , que não previa férias para estagiário, mas o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.

Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais

As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex