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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:37
Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem
De acordo com a sentença, "se é costume no condomínio a utilização da vaga de garagem por apenas um veículo, isso não impede que se proceda de forma diversa"
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:15
Lei que autorizava oficiais de justiça de SP a estacionar na Zona Azul é julgada inconstitucional
O recurso questiona acórdão do TJSP que entendeu pela validade da lei municipal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:45
Homem condenado por esmagar pés de menino ao estacionar rente ao meio-fio
O menino brincava sentado com mais crianças na calçada, quando resolveu atravessar a rua e teve a roda dianteira do veículo passada sobre seus pés
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:30
Estacionar em vaga reservada a idoso ou pessoa com deficiência passa a ser infração grave
Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:41
TJ determina que condômina se abstenha de estacionar seu veículo em área comum do edifício
Ela vinha utilizando o espaço contíguo à sua garagem para estacionar o seu carro, sem oposição do Condomínio, há mais de 30 anos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:06
Indenização a mulher atingida na calçada por condutora ao tentar estacionar
A mulher receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 38,7 mil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:30
Estacionamento irregular em vaga de idoso ou deficiente pode se tornar infração grave
Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:13
Responsabilidade civil. Morte. Criança.
Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:20
Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:03
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:40
Apreensão de moto motiva indenização
leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:40
Estado deve indenizar motorista que teve carro atingido por viatura da PM
entre seu carro e uma viatura policial que tentava estacionar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Conforme apurado, a vítima, acompanhada de sua filha, ao estacionar seu veículo, foi abordada pelos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:06
Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio
O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:20
Briga por gramado gera indenização a inquilina
Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20
Mortes no trânsito e impunidade
estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 15:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:07
Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos.
Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.