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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57

Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:39

Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional

A decisão não é definitiva e cabe recurso.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:45

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:56

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:00

O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:15

Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:15

Google terá de garantir ?direito ao esquecimento? na Europa

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:24

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:45

TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:59

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 61620

passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.

Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura

Tribunal de Justiça da União Europeia garante a qualquer pessoa o direito de deletar da internet

direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento