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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:48
Direito tributário nos últimos 20 anos: o que mudou?
Por Regiane Esturilio.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:45
Decisão garante direito a certidão de nascimento aos 20 anos
Relator ressaltou que o registro civil tem relação direta com a dignidade da pessoa humana e que a falta do registro civil impede o pleno exercício da cidadania
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:15
Google ganha direito de digitalizar 20 milhões de livros
Para o juiz Denny Chin, que proferiu a decisão, a iniciativa de reproduzir livros das bibliotecas trará benefícios à geração digital
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:35
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:56
Escola de Direito da PUCPR promove cursos online entre 20 e 31 de julho
Entre os dias 20 e 31 de julho, a Escola de Direito da PUCPR promove uma série de cursos de curta
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:25
Quase 20 anos depois da demissão, trabalhador não perdeu direito de ação
Empregado alega que adquiriu doença profissional porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa, e a doença equipara-se a acidente de trabalho para fins de ação de indenização
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:40
Trabalho em câmara frigorífica dá direito a intervalo de 20 minutos
relacionados à proteção do trabalhador, mediante a concessão de 20 minutos de intervalo, nos termos etabelecidos pela CLT.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:06