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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:21
Portugal impedirá descendentes de judeus sefarditas de obter cidadania
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que a decisão pode ter sido tomada após muitas fraudes.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:48
Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:56
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:50
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
concorrer com os descendentes a divisão dos bens particulares
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:54
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:05
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
O relator destacou que o concurso hereditário na separação convencional impõe-se como norma de ordem pública, sendo nula qualquer convenção em sentido contrário
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:53
Declaração de Bens de Ausente
Declaração de Bens de Ausente. Irmão desaparecido que não possui ascendentes e nem descendentes.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:03
Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.
Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 09:31
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Atentado violento ao pudor praticado contra duas descendentes, um deles em continuidade delitiva.
HC parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:23
Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita
Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:13
Direito das sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime de comunhão parcial de bens
Herdeiro necessário. Existência de descendentes do cônjuge falecido. Concorrência. Acervo hereditário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:23
Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens
No regime de separação convencional de bens, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes do falecido
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
, explica a importância das informações para os descendentes.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:03
Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia
A redução salarial do responsável pela pensão alimentícia dos filhos não justifica a diminuição drástica do valor pago aos descendentes.