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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:39
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:40
Juiz indefere desbloqueio de cartão
juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:55
Juiz determina desbloqueio de verbas do município
O juiz determinou o desbloqueio de R$ 385.481,69 de uma das contas da Caixa Econômica Federal, cujo cliente é a Prefeitura de Natal
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:03
TJMS determina desbloqueio de conta corrente
Correntista do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, A.S.S., teve a quantia de R$ 25.000,00, dinheiro proveniente da venda de uma moto, estornado de sua conta corrente, sem nenhuma justificativa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:15
Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.
Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:40
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:38
Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente
O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:30
Juiz nega pedido de Marcos Valério para desbloqueio de bens
Defesa disse que só poderia pagar multa se bens fossem desbloqueados
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:45
Determinado o desbloqueio de bens de deputado federal
Ação contra o político foi movida em razão da suposta prática de improbidade administrativa, pelo desvio de recursos públicos federais
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:36
Corregedor determina desbloqueio de conta do Hospital Santa Cruz
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, determinou o desbloqueio
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:14
Empresa não pode sofrer bloqueio de ativos financeiros antes de ser citada em Ação de Execução Fiscal
O relator, desembargador Novély Vilanova, acatou o pedido e determinou o desbloqueio dos ativos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:40
MPF/RJ consegue liminar que suspende liberação dos bens de acusados de superfaturar contratos
TRF entendeu que desbloqueio de bens prejudicaria o ressarcimento dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08
Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso
O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:08
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:35