Empregado da Vivo deve receber ajuste coletivo mais benéfico

Decisão determina a prevalência de acordos coletivos sobre convenções coletivas, mesmo estas sendo mais benéficas

Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.

Férias Coletivas

Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus

Validade das negociações coletivas.

Horas in itinere.

TJ suspende férias coletivas

Normas Coletivas: um “terno sob medida”

Por Flávio Federici, da TMB Advogados.

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Indenização. Viagem frustrada.

"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.

Procon autua sites de compras coletivas

Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Tribunais podem optar por férias coletivas

TST decide conflito entre normas coletivas

Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos