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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:20
Tribunal determina novo julgamento sobre disputa de terras no Sul do Estado
Segundo a magistrada, a sentença tomou como fato notório o abandono da empresa e seu desinteresse pela área, questões que considera controversas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:34
Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas
lideranças femininas. O tema a ser tratado será: Comércio Exterior: Questões controversas & Oportunidades.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 09:04
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional
privados pela administração pública, mas a proliferação de decisões controversas enseja uma manifestação definitiva do STF.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:00
Quarta Turma do STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
No caso julgado, o colegiado analisou duas questões controversas: qual o prazo para que o
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:47
Constitucionalidade da taxa de lixo no município de Cachoeiro de Itapemirim
de base de cálculo e as controversas práticas na execução. O artigo tem ênfase em situar como foi gerado o debate e a reação dos entes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 13:09
A (Ir)retroatividade material das alterações da Lei 14.230/21: o impasse criado pela mudança na Lei de Improbidade administrativa
diploma inovador, sendo uma das questões mais controversas entre os juristas que mantêm consigo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão
Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais
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Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:05
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:34
Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida
Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 13:00
Condenação para motorista embriagado que causou mortes em rodovia
Submetido ao exame de teor alcoólico, Hercílio apresentou o índice de 24,4 decigramas de álcool por litro de sangue. Inconformado com a condenação, o réu apelou para o TJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:30
PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:40
Pedido de vista interrompe análise de recurso do MPF contra réus do mensalão
O recurso do MPF pretende que o TRF1 seja levado a julgar sua apelação, que contesta a exclusão dos 15 réus do mensalão por ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:45
Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista
É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Julho de 2021 - 12:02
FAS Advogados debate Reforma Tributária em evento com ex-presidente do Banco Central
O webinar, que terá a participação do ex-presidente do BC, Gustavo Loyola, e das especialistas da área Tributária do FAS Advogados, Juliana Porchat e Rafaela Franceschetto, debate sobre Reforma Tributária e as suas consequências para as empresas.
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Array Publicado em 2023-03-30T13:49:48+00:00
Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
Verificada abusividade em cláusulas de financiamento.
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Array Publicado em 2013-06-03T18:30:57+00:00
Empregada com depressão não receberá indenização
Empresa foi absolvida diante da inexistência de culpa da empresa e de nexo de causalidade entre a moléstia e a atividade profissional