CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

IRPJ lucro real contribuintes obrigatórios

Entenda as situações em que empresas são obrigadas a optar pela tributação pelo Lucro Real e como essa modalidade impacta a apuração do IRPJ e da CSLL

Exclusão de contribuintes do Supersimples

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli advogados associados, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected].

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários sem burocracia

contribuintes conferirem suas compensações transmitidas e, caso haja alguma falha constatada pelo sistema da RFB, corrigi-las

Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU

Contribuintes argumentaram que o imposto cobrado não condiz com a situação financeira dos

STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes

O modus operandi para que a decisão in comento irá beneficiar aos contribuintes do FUNRURAL merece

Atraso na Reforma do IR traz insegurança jurídica aos contribuintes

Planejamento tributário de 2022 pode ser baseado na situação atual, porém com atenção às possibilidades de mudança.

Receita Federal é obrigada a informar contribuintes sobre tributos recolhidos

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS

1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.

Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS

Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.

Mudanças na Declaração do Imposto de Renda podem confundir contribuintes

Diretor da COAN Consultoria Contábil, Fábio Barretta explica quais são as novidades na declaração para a Receita Federal em 2021.

Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes

Caso os contribuintes vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Tese do século: contribuintes ganharam, mas podem não levar

A Receita Federal tem exigido que os contribuintes excluam o ICMS do crédito das contribuições

Projeto garante auxílio-acidente para todos os contribuintes da Previdência

Para efeitos do auxílio, não existe mais diferenciação entre acidente de trabalho e de qualquer natureza

Empresa não pode ter acesso a dados dos contribuintes

É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes

Imposto sobre compra pode ser devolvido a contribuintes pobres

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6898/10, do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que pretende devolver aos brasileiros pobres o dinheiro pago em impostos incidentes na compra de bens e serviços. Serão beneficiadas as pessoas consideradas pobres na forma da lei, ou seja, aquelas que não possuem renda suficiente para garantir um sustento mínimo da própria família.