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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:58
Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação
Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:27
Liminar garante coleta de DNA de criança sem chances de sobrevida
Ao proferir a decisão, o juiz citou o artigo 2º do Código Civil, que estabelece que ?a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:28
Intimação para coleta de DNA mesmo que em local distante não viola direito de locomoção
A intimação para comparecimento em hospital para coleta de material genético (DNA) não viola o direito de locomoção, mesmo que o local seja distante.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:03
Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação
Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:37
Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA
Erro em exame de DNA gera indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:47
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:45
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:15
Suspeita sobre exame de dna não altera paternidade atestada
resultado do exame de DNA, apresentou recurso em que questionou a validade daquele laudo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.
Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:45
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
A autora aguarda resultado de DNA para poder realizar o sepultamento de seu filho, declarado morto no dia do nascimento
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20
Desembargador terá que se submeter a exame de DNA
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso impetrado pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência
A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 08:52
Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação
O procedimento é permitido tanto na fase de investigação quanto após condenações por crimes dolosos com grave violência ou hediondos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59
STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:20
Lei distrital que cria banco de DNA de criminosos sexuais é inconstitucional
De acordo com a ADI, a norma não poderia ser de iniciativa parlamentar, pois disciplina matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:37
STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:09