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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 17:05
No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma
Petista está no último dia de sua caravana.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:30
TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho
Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:45
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:16
Torcida do Vasco pode responder por posse de granada em caravana? Entenda
Especialista explica que, no Direito Penal, não há a responsabilidade objetiva, ou seja, as pessoas que organizaram a excursão ou que comandam a torcida organizada não podem responder pelo incidente de domingo (1º).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:43
Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência
De acordo com Paulo Sérgio Fernandes, os tribunais não estão respeitando esse direito. O pedido foi acolhido pela CNDPVA que vai acionar o Conselho Federal e encaminhar ofícios aos tribunais reivindicando o cumprimento da medida.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 12:23
Condenado não pode receber honraria, diz juiz ao negar título ao ex-presidente Lula
Juiz cassou título de "doutor honoris causa" que seria concedido pela UFRB ao ex-presidente Lula.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:30
OAB Nacional faz desagravo a advogada
O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:30
Projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças pode ser votado nesta quarta
Com a proximidade da Copa, é importante também sinalizar a turistas brasileiros e estrangeiros de que a exploração sexual de crianças e adolescentes não é tolerada no País
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 19:42
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 16:59
OAB exige isonomia na obrigatoriedade dos detectores de metais nas unidades judiciárias
A intenção da OAB é acabar com a hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e demais operadores da justiça em todas as unidades judiciárias do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:50
MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais
Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:34
América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores
Num momento em que o Brasil recebe a visita de autoridades estrangeiras, cujos países são investidores potenciais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, dá início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:31
MP denuncia delegado por abuso de autoridade na prisão de advogadas
As advogadas foram detidas em pleno exercício profissional, em maio de 2019, quando atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro Ágape.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.