Projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças pode ser votado nesta quarta
Com a proximidade da Copa, é importante também sinalizar a turistas brasileiros e estrangeiros de que a exploração sexual de crianças e adolescentes não é tolerada no País
Governo articula votação ainda na noite desta quarta-feira (14) de projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes (PL 7220/14). A proposta veio do Senado e foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Seguridade Social e Família. Como o Plenário aprovou ontem a urgência para o projeto, é possível que ele seja incluído na pauta de sessão extraordinária de hoje.
Esta é a expectativa da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, que veio à Câmara, nesta quarta, pedir pessoalmente ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, a inclusão da matéria na pauta.
No domingo, dia 18 de maio, é Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Se a Câmara dos Deputados votar a proposta, que é do Senado, ela já irá para a sanção presidencial. "Seria uma das contribuições inestimáveis que os parlamentares poderiam dar a todo esse esforço de toda a sociedade e do governo, do Parlamento e do Judiciário, de nós inibirmos, eliminarmos toda e qualquer forma de violência e exploração sexual contra criança e adolescente."
Alerta aos turistas
A relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), avalia que, com a proximidade da Copa, é importante também sinalizar a turistas brasileiros e estrangeiros de que a exploração sexual de crianças e adolescentes não é tolerada no País.
"No momento da Copa também. Já temos notícias de que, em estados como o Ceará, estão recrutando meninas para a Copa. É uma coisa tremenda, terrível. A presidenta quer sancionar, porque aí já passa a valer e vamos poder punir com mais rigor os que praticam e levam essas crianças para prostituição", disse Benedita.
Na próxima semana, o Congresso deve receber a Caravana Siga Bem, que a cada ano percorre as estradas federais do País divulgando ações de combate à exploração de crianças e adolescentes, principalmente o Disque 100. O serviço telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana, recebendo denúncias de violações de Direitos Humanos.
