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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:14
Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional
O Novo Código de Processo Civil prefere as bandas aos cantores solo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:23
CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso
Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:37
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de culto e igreja evangélica em Belo Horizonte
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56
Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores
O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
cantores participou naquele dia de show em um comício promovido durante a campanha eleitoral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
referência aos antigos poetas, cantores, trovadores e contadores de histórias da Europa, que
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:51
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:28
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:00
Erasmo Carlos e Roberto Carlos entram com processo contra Tiririca
A letra da música foi alterada para "Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar"
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 17:37
Acusada de pirataria é absolvida pela Turma Criminal
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal proveram a apelação criminal nº 2009.001330-3, em que R.S.G.M. foi condenada a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 dias-multa por violação de direito autoral ? o conhecido crime de pirataria.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:23
Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"
Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:30
Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas
A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de livro. O debate sobre o tema está presente também no meio jurídico, envolvendo advogados e juristas
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:15
Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional
Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação
O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:50
MPRJ obtém na Justiça condenação do deputado estadual
O deputado estadual e o Diretório Municipal PDT foram multados em R$ 5 mil reais cada um por propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:30
Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas
Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 11:34