A grande procura de interessados em participar da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias levará a ministra Cármen Lúcia a eliminar a maior parte dos pedidos. Relatora da ação de autoria da Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que defende ampla liberdade para os biógrafos, a magistrada comandará os debates marcados para os próximos dias 21 e 22. Ao Correio, a ministra disse ontem à tarde que a audiência está “muito concorrida”. Segundo ela, houve mais pedidos de inscrição do que a quantidade de vagas que serão abertas para exposições.

Consultada se haverá demora para o julgamento, passo seguinte à realização da audiência, a ministra relatora do processo avisou que “não vai demorar”. Ela, no entanto, não precisou uma data para que o caso seja apreciado pelo plenário da Suprema Corte. A tendência é que os ministros analisem a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em dezembro, às vésperas do recesso do Judiciário.

As informações iniciais indicam que mais de 40 pessoas físicas e entidades enviaram requerimento de participação na audiência pública do STF. A quantidade, porém, certamente aumentará, pois o prazo para inscrições vai até 12 de novembro. Cármen Lúcia deve abrir espaço para a participação de entidades e representantes da sociedade e do governo, mas dificilmente permitirá a exposição de biógrafos com interesses próprios no tema.