Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Adolescentes autores de roubo deverão ser internados

Câmara reformou sentença que havia aplicado medida socioeducativa de semiliberdade aos três adolescentes por terem pratico ato infracional equivalente a roubo mediante arma de fogo

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.

Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.

Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos

A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira

O livro Comentários à Lei de Arbitragem será lançado nesta segunda-feira (16/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, pelo presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo da Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.

Autores no mundo já estão ganhando pelo uso da cópia privada

Essa arrecadação autoral já tem movimentado muito bem o mercado autoral.

Viatura policial desgovernada. Atropelamento provoca a morte da mãe dos autores.

Dano moral. Indenização.

Direito civil e processual civil. Acidente automobilístico que vitimou a filha dos autores.

Pedido dos pais alusivos a danos materiais. Inclusão das despesas com a formação universitária da filha falecida, inclusive com aluguéis e com curso de especialização.

Apelação cível. Dano moral. Homicídio perpetrado contra a filha dos autores.

Réu condenado com sentença transitada em julgado na esfera criminal.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.