Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 24 de Agosto de 2022 - 09:37 - Lida 276 vezes
Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?
Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.
Pela LDA, Lei 9610/98, todos os autores tem os mesmos direitos autorais protegidos pela lei na sua proporção da obra.Geralmente os co-autores dividem por igual as obras, assim cada autor na sua proporção é detentor da obra.Seus direitos morais e patrimoniais são protegidos.Um autor poderá ceder, editar sua parte, enquanto os outros podem escolher não fazer.Ora, se usufruem dos mesmos direitos se um deles autorizou , ou vários deles e um não autorizou o uso fica proibido, podendo ser violação de ...