Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.

Indenização. Nexo causal com o labor exercido.

Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso

A incriminação do condutor de veículo que foge do local de acidente, o qual resultou somente em danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade, e a máxima de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo

Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral

De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Danos morais.

Divulgação de notícia inverídica. imputação de prática de ato criminoso. direito de informação.

MPF/MT pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena

Índios acreditam que explosão foi ato criminoso e reivindicam investigação da Polícia Federal

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário

Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.

praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Compete à Justiça comum julgar crime praticado por PM de folga em pátio de delegacia

Apesar da condição de policial militar ter facilitado a prática do crime, o ato criminoso do acusado não se enquadra no CPM

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

Agravo de instrumento. Dano moral. Empregado que sofre assalto durante o trabalho. Empresa que desconta do salário o valor subtraído pelo criminoso. Desprovimento.

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Filmado: racismo criminoso e indecente

Por Gisele Leite.

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas

funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável