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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:59
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Atalho para retorno à delinqüência
Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:34
Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso ordinário em habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Três ações penais.
Alegada ocorrência de crime único. Decisão fundamentada. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:07
Poder público não pode usar estrada particular
Foi determinado que a prefeitura se abstenha de realizar atividades na estrada localizada na propriedade do recorrente.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:26
Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande
O crime ocorreu em 2011.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:30
Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins
Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 10:33
Mantida ordem de revisão de provas em concurso para juiz em Pernambuco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão de segurança apresentado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE), que visava cassar decisão do tribunal estadual em favor de candidatos ao cargo de juiz substituto.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:50
STJ mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas entre o Brasil e a Bolívia
O paciente foi preso em flagrante em 23 de julho de 2015, em Guajará-Mirim (RO), em decorrência da Operação 01 da Polícia Federal que investiga o comércio de drogas e armas entre o Brasil e a Bolívia.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Viés de autoatendimento: Porque este pode ser o verdadeiro vilão do Compliance
Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB
Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:28
Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha
Ao analisar o pedido do ex-parlamentar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, justificou que não há ilegalidade patente na decisão que manteve a prisão preventiva de Eduardo Cunha, inviabilizando a concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:25
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:26
Mantida decisão que impede a Cesan de tomar posse imediata de imóvel da família Ferrari
A competência do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para deferir pedido de suspensão somente pode ser exercida nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:03
TST assegura horas extras a ex-empregado da Parmalat
Decisão cancela determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:31
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:54
CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios
Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de votos. Proposta agora será analisada por uma comissão especial para depois ser votada pelo Plenário
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.482, de 30/06/05.
Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:08
A inteligência artificial na identificação de plágio
Por Natalia Gigante e Lays Serpa.