Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:05

Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel

Ação de indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15

Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar

Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:05

A Usucapião Extrajudicial de Apartamento

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:10

Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel

Ação de Indenização
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:00

Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel

Ação indenizatória
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2011 - 09:40

Agravo de petição do arrematante.

Adjudicação de imóvel arrematado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:10

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.

Efeitos infringentes. impossibilidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:20

Mulher adquire imóvel por usucapião

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:25

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:25

Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:05

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20

Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:05

Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35

Fraude no medidor de consumo de água durante a vigência do contrato de locação.

Locação.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 191

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.

Ação de indenização

Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)

Ação de Indenização

Recurso especial. Servidão de passagem.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

Ação indenizatória

Adjudicação de imóvel arrematado.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Efeitos infringentes. impossibilidade.

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.

Ação de desapropriação

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.

Locação.

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