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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:37
Alimentanda que não cursa faculdade tem suspensa pensão
A decisão foi unânime, composta pelos votos dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, atuante como relator, Carlos Alberto Alves da Rocha, como revisor, e Leônidas Duarte Monteiro, como vogal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:30
Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar
Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de alimentos. Verba pretendida pela ex-companheira.
União desfeita há mais de 16 anos. Comprovação da capacidade laborativa da alimentanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Alimentos. Execução. Maioridade da alimentanda. Exoneração automática desse encargo alimentar. Inadmissibilidade.
Trata-se de apelação (folhas 25 a 36) à respeitável sentença (folhas 20 e 21), pela qual, a propósito de execução por alimentos promovida por A.P.B. contra F.S.B., se extinguiu o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:22
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
O colegiado destacou, no entanto, que a execução da dívida pode prosseguir.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:00
Pai afasta dever de bancar pensão alimentícia para filha que lhe deu neto
Alimentanda está em idade laboral e não apresenta qualquer problema de saúde incapacitante ao exercício de atividade remunerada
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:05
Apelação cível. Ação de alimentos. Descendente em favor da ascendente.
Dever de solidariedade entre os familiares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.
Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:30
Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou
Em ação de execução de alimentos, o TJSP exonerou o alimentante do pagamento de alimentos provisórios fixados antes da prolação da sentença que os extinguiu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:50
Ação de exoneração de alimentos. Agravo de instrumento.
Adstrição à análise do acerto ou desacerto do decisum recorrido. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:06
Ação Revisional de Alimentos. Insurgência do autor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:30
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:27
Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave
Obrigação não cessa necessariamente com a maioridade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:20
Ação de exoneração de alimentos. Verba prestada em favor da ex-companheira.
Dever de mútua assistência. Comprovação da dependência econômica entre as partes. Sentença que manteve a obrigação alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:39
Direito de Família. Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha
Decisão que indeferiu o pleito de alimentos provisórios à ex-esposa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:10
Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.
Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:50
Ação de Investigação de Paternidade C/C Alimentos
Fixação de verba provisória no valor correspondente a 3 salários mínimos