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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53

A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03

Teoria do Fato Jurídico

para compreender os institutos e ramificações do Direito Civil. Vamos começar, tratando da Teoria Geral
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:00

Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15

OAB critica forma de implantação do PJe

Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].
Array Publicado em 2009-12-22T05:00:00+00:00

Enganos acerca da Teoria Pura do Direito

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do

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Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

para compreender os institutos e ramificações do Direito Civil. Vamos começar, tratando da Teoria Geral

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do

Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em

graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].

Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do

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