Processual civil. Execução fiscal. Aplicação aos processos em curso.

Art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Dívida ativa de natureza não tributária.

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Curso Improbidade Administrativa

Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".

Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso

O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30

Para atuar nos processos protocolados após a implantação do PJe, advogados, magistrados, servidores

Dinâmica social das tecnologias da informação: processos de fragmentação e reaglutinação das identidades culturais

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.

Revisão Criminal. Circunstâncias judiciais. Inquéritos policiais e processos em curso. Antecedentes. Personalidade. Aumento por mais de uma qualificadora.

Raimundo Erasmo de Oliveira Figueiredo foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c o art. 65, incisos I e III, alínea d, do Código Penal, a dezessete anos de reclusão em regime integralmente fechado.

Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia

processos administrativos de anistia em curso perante o Ministério da Justiça (MJ), em Brasília (DF).

Pandemia pode adiar processos trabalhistas?

ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.

Liminar afasta ação penal em curso da análise de antecedentes e reduz pena aplicada pela Justiça

“Inquéritos ou processos em andamento, que ainda não tenham transitado em julgado, não devem ser

Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Perícia grafoscópica atrai engenheiros e arquitetos para atuação em processos judiciais

Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Mudança em nome de curso: indenização

Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar

Curso de Especialização em Processo Civil