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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20

Embargos de declaração.

Rejeição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:40

Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:20

Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.

Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:51

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Ação ordinária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55

Direito empresarial. Indenização por danos materiais.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:43

Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito.

Cerceamento de defesa. Atropelamento de pedestre em rodovia federal. Culpa exclusiva da vítima que deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:05

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:21

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:10

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional.

Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:54

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:18

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:28

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:15

Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39

Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Março de 2019 - 15:59

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2025 - 13:23

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 36

Rejeição.

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.

Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.

Indenização por danos morais.

Ação ordinária.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.

Cerceamento de defesa. Atropelamento de pedestre em rodovia federal. Culpa exclusiva da vítima que deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.

Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

Clipping de Legislação.

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto

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A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.