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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Deputados Brasileiros do exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15
Intermediação ilícita de mão de obra.
Trabalho no exterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:05
Prestação de serviços no exterior.
Aplicação da lei no espaço.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:58
Nova normativa Radar atualiza comércio exterior
Empresas, importadores e exportadores devem atentar para o enquadramento correto e o prazo de validade do registro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:58
Adicional de transferência.
Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 16:45
Seguridade aprova divórcio de brasileiros no exterior
brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados brasileiros.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 17:01
Lula e Dilma tinham US$ 150 milhões em ‘conta-corrente’ de propina, diz Joesley Batista
Segundo delatores, depósitos foram feitos em contas no exterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:15
STF analisa tributação de doações e heranças no exterior
STF analisa tributação de doações e heranças no exterior.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:30
Dona de agência de turismo é presa por tráfico humano
Suspeita era responsável por recrutar e mandar mulheres para exterior
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:33
Investigação especializada localiza no exterior patrimônio de devedores no Brasil
Uso de automação e inteligência artificial aceleram e dão precisão às buscas; empresa do Paraná já encontrou quase R$ 2 bi no primeiro semestre deste ano.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:36
Videoconferência propicia audiências com réu preso no exterior
Tecnologia a serviço do Judiciário.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:45
Assistência gratuita não vale para casos no exterior
A assistência judicial gratuita e integral não se aplica a casos envolvendo brasileiros resolvidos no exterior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização. Pacote de viagem ao exterior.
Ausência de auxílio da operadora contratada. Dano moral e material.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:39
Trabalho no exterior: SDI-1 propõe reexame da Súmula 207
O litígio refere-se a um trabalhador contratado em 1982 pela Braspetro Oil Service Company (Brasoil), subsidiária da Braspetro Petrobras Internacional S. A., para trabalhar como guindasteiro em plataforma petrolífera em águas na costa de Angola
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:44
Adicional de transferência para trabalho no exterior tem natureza salarial
Segundo explicou a magistrada, o adicional de transferência é previsto no artigo 4o, da Lei nº 7.064/1982
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:47
Banco indenizará por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Consumidor que teve o cartão de crédito bloqueado e ficou impedido de utilizá-lo no exterior receberá reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Policial militar. Missão de paz no exterior. Voluntariado. Irrelevância.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:48
Fundo social poderá aplicar no exterior para evitar 'doença holandesa'
O governo federal informou, ao anunciar as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que será criado um fundo social com os recursos, mas acrescentou que busca evitar a ocorrência da chamada "doença holandesa" - que seria o "desmantelamento" da indústria brasileira devido à queda do dólar.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:53