A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos

Concurso Público para carreira de Magistratura.

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Recurso de revista. Desvio de função. Quadro de carreira. Ente da administração pública indireta.

Reclassificação de função dentro do mesmo cargo ocupado. Desnecessidade de concurso público.

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

Narra o impetrante que foi aprovado nas quatro primeiras etapas do concurso de admissão ao curso de

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, em virtude da existência de ocorrência policial por lesão corporal em seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.

PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral

Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal

Turma manteve a decisão que rejeitou o pedido de obrigar a União a fazer as matrículas dos autores em curso de formação profissional de delegado de PF

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará

concurso público e os princípios da impessoalidade e da moralidade

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Administrativo - INSS

Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.

Advogado do Crea não pode ser equiparado a procurador federal

É obrigatória a aprovação em concurso público específico para a carreira, sendo vedado o provimento derivado.

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

critério de admissão em concurso público para os militares.

Proposta pretende alterar regras gerais para ingresso na carreira do MP

sobre regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público brasileiro

Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica

A AGU obteve decisão favorável, na Justiça, para manter o requisito de limite de idade do Concurso

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

Senado aprova mudança em carreira de delegado da PF

Medida Provisória define critérios para carreira de delegado da PF, proposta foi elaborada durante as eleições

TJPB deverá reduzir servidores sem concurso

concursados dos cargos comissionados e preencher os cargos com servidores de carreira